Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.

Clause 01

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Clause 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos pela Zenith Legal são limitados ao setor de TI e abrangem consultoria jurídica e assessoria em conformidade legal.

Operational clause

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir taxas adicionais conforme necessário.

Reference document WIPO

Operational clause

As condições comerciais são regidas por acordos específicos entre a Zenith Legal e seus clientes, respeitando as normas legais aplicáveis.

Reference document HCCH

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site pertencem à Zenith Legal ou a terceiros autorizados.

A Zenith Legal não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços prestados.

Clause summary

Este contrato será regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.

Reference WIPO

Clause summary

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